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Estefânia Furtado

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Comentários

(1)

Estefânia Furtado

Comentário · há 11 anos

Cautelas na compra de imóveis. Nada muda com a Lei 13.097/2015 (MP 656/ 2014)

Alice Maria · há 11 anos

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Recomendações

(5)

Borlini Cavalcanti

Comentário · há 11 anos

Alteração na Lei do Bem de Família. Lei 13.144, de 6 de julho de 2015

Flávio Tartuce · há 11 anos

Mais uma lei feita para falar o óbvio. Se o cônjuge devedor só tem 50% e não se trata de uma dívida que se reverteu em benefício para o casal, só pode ser penhorado 50% do imóvel que cabe ao devedor.

9

A

Artigo · há 11 anos

Cautelas na compra de imóveis. Nada muda com a Lei 13.097/2015 (MP 656/ 2014)

Muita gente propagando "lendas" jurídicas com a Lei 13.097 /2015. Reitero, adapto e alerto: Cautelas na compra de imóveis. Nada muda com a Lei 13.097 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 (MP 656 , DE 7 DE...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-76.2008.8.26.0000 SP XXXXX-76.2008.8.26.0000

*POSSESSÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPOSSE. ?SAISINE?. CONDOMÍNIO. HERDEIROS. ESBULHO. BEM INDIVISO. FUNGIBILIDADE. 1. De acordo com o princípio da ?saisine?, não só a propriedade, mas t...

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